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Ladson Silva
Manaus (AM)
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Direito Penal
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100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Ladson Silva
Comentário ·
há 9 anos
Posse ou porte de arma de uso restrito passou a ser crime hediondo - Lei n.° 13.497/17
Pedro Magalhães Ganem
·
há 9 anos
É uma vergonha o que está acontecendo com nosso país, enquanto o povo está dormindo, o governo atual está aprovando leis que irá afundar nosso país em alguns anos, regredindo absurdamente. Se não dermos um basta agora, coitada da nossa geração e dos nossos filhos.Gostei de um comentário que diz, os bandidos nem ligam pra isso, concordo plenamente. O que deveria ser feito era liberar arma para cidadão de bem, pois teríamos defesa, pois o estado não cumpre o dever de proteger a população. Estamos cansados de ver bandido extremamente armados e a população desarmada e sofrendo. Sinceramente eu tenho vergonha dos políticos desse país. É triste.
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Ladson Silva
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
A obrigação judicial começa a partir da citação. Não está obrigado a pagar os retroativos.
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Recomendações
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (REOMS): REOMS XXXXX-37.2015.4.01.4000
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. TÉCNICO EM LABORATÓRIO - BIOLOGIA. REQUISITO DE ESCOLARIDADE. COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO EX...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Descriminante putativa
Modalidade resultante de erro de fato, de modo a dar ao agente a impressão falsa da realidade fática e fazê-lo supor a existência de situação de fato que tornaria a ação legítima. Exclui a...
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